BARROSO

Futuro dos aposentados pode ser decidido hoje no STF

Na tarde de hoje (08.10), o voto do Ministro Luiz Roberto Barroso vai atrair os olhos de boa parte dos aposentados se voltam para o Supremo Tribunal Federal. Ele pode decidir se o trabalhador que se aposentou mas voltou a trabalhar, em busca de melhor remuneração, pode acrescer este tempo novo ao seu tempo de contribuição e melhorar seu ganho, trocando sua aposentadoria por um benefício que lhe favoreça. Caso a decisão seja favorável aos trabalhadores, o governo pode ter que desembolsar R$ 71 bilhões.

O INSS informa que, em 2012, havia em torno de 703 mil pessoas que, apesar de legalmente aposentadas, seguiam trabalhando e contribuindo para a Previdência. Muitas delas procuraram seus direitos na Justiça pedindo um novo cálculo considerando este novo período de trabalho na melhora de seu cálculo de aposentadoria.

Três ações de todo o contingente foram consideradas como sendo de “repercussão geral”, explica o advogado José Patrício Neves da Fontoura, ex-vice-presidente da OAB,sendo que um delas já teve seu julgamento iniciado e com o voto favorável aos aposentados do Ministro Marco Aurélio de Mello.

Na ação, segue Patrício, se discute se é possível a obtenção de uma nova aposentadoria, e se o aposentado deve, ou não, ser obrigado a devolver os valores que recebeu da “primeira” aposentadoria caso consiga a revisão do benefício.

“Pela repercussão da ação, é bem provável que haja algum dos ministros faça um pedido de vistas,” projeta Neves da Fontoura.

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